Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Super Brilho, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade aplicável.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que não utilize este site.
2. Sobre o Site
O site da Super Brilho tem caráter institucional e informativo, tendo como objetivo apresentar a empresa, seus produtos e/ou serviços, bem como possibilitar o contato com clientes, parceiros e interessados.
As informações disponibilizadas podem ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Uso Adequado
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita, ética e responsável;
- Não praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site;
- Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
É expressamente proibido:
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir, transmitir ou disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e materiais institucionais, é de propriedade da Super Brilho ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
A Super Brilho empenha seus melhores esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, porém não garante a total precisão, integridade ou atualidade dos conteúdos.
A empresa não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou interrupções;
- Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links.
6. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites externos, que não são controlados pela Super Brilho. O acesso a esses sites é de responsabilidade exclusiva do usuário, não havendo qualquer vínculo ou responsabilidade sobre seus conteúdos ou práticas.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme detalhado na Política de Privacidade disponibilizada neste site.
8. Alterações dos Termos
A Super Brilho reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir de sua publicação neste site.
Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Super Brilho, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
